Inovação em modelos regulatórios

Em cenários complexos, de transformações dinâmicas de mercado e modelos de negócios, autoridades reguladoras têm enfrentado desafios para garantir efetividade em sua atuação. Nesse contexto, discutem-se formas alternativas de governança regulatória que considerem outros elementos que podem influenciar no comportamento dos agentes regulados. O debate sobre modelos, técnicas e estratégias regulatórias que produzam maiores níveis de conformidade e resultados à sociedade mostra-se como campo fértil para inovação. No painel será apresentada a teoria, cases e discussão com autoridades sobre o tema.

Primeiro bloco – 14h às 16h
Keynote: Professor Márcio Iório Aranha (1h)

Cases: Agências Reguladoras (15min cada):

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Superintendente de Planejamento Institucional (SPI), Marcelo Rezende Bernardes

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Vieira Leonel

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Gerente de Análise de Impacto Regulatório, Flavio Saab

Segundo bloco – 16h15 às 17h30

Mesa Redonda

Moderadora: Karla Crosara Ikuma Rezende – Superintendente Executiva da Anatel

Debatedores:

Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys
Professor Márcio Iório Aranha

Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM) do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa

Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria Geral da União (CGU), Marlos Moreira dos Santos

Superintendente de Planejamento Institucional (SPI) da Anac, Marcelo Rezende Bernardes
Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel

 

Local:

Anfiteatro – Alan Turing